Questões de Concurso

TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC261271

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Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Considerando que a infração deixou vestígios, o reconhecimento da qualificadora:

(a)

poderia ser obtido a partir da produção de provas de qualquer natureza, tendo em vista que adotado pelo Direito Processual Penal brasileiro o princípio do livre convencimento motivado;

(b)

dependeria de laudo pericial direto e, ainda que tivessem desaparecidos os vestígios, o exame indireto não seria suficiente;

(c)

exigiria exame de corpo de delito, que poderia ser direto ou indireto, ainda que realizado por um perito, mas a confissão não seria suficiente;

(d)

dependeria de realização de exame pericial, que poderia, porém, ser suprido pela confissão do réu;

(e)

exigiria realização de exame pericial, exame esse que deveria ser realizado por dois peritos oficiais.