Questões de Concurso

TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

O Registro de nascimento da pessoa natural:

(a)

Representa a oficialização da existência do indivíduo, conferindo a ele os direitos inerentes à cidadania.

(b)

Deve ser lavrado no local do nascimento obrigatoriamente.

(c)

Não comporta lavratura tardia.

(d)

É gratuito para pessoas reconhecidamente pobres.