Questões de Concurso

TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:

(a)

É gratuita para os que firmarem declaração de pobreza.

(b)

Deve se ater ao princípio da territorialidade para a fixação da competência do tabelionato.

(c)

Não comporta desdobramento ou complementação realizada por outro notário.

(d)

Deve ser acompanhada por advogado no momento de sua lavratura.