Questões de Concurso

Questão Anulada

Apresentada uma escritura para registro no Oficial Imobiliário, após a qualificação registraria o título foi perfectibilizado na matrícula do imóvel, ou seja, registrado, no entanto, a certidão que foi expedida e acompanhou a escritura o ato de registro que não foi subscrito pelo Oficial Registrador, não convalidando a autenticidade da transferência do imóvel, nesta hipótese qual a providência que deverá ser adotada para se corrigir o ato:

(a)

O adquirente da escritura (apresentante) deverá reapresentar a escritura que deu origem ao registro, a partir de então o oficial registrador reavaliará o erro cometido e ratificará através de averbação, dando por perfectibilizado o registro, visto que o único equívoco cometido fora a falta da assinatura do registrador na matrícula, não dependendo de ordem judicial para se ratificar o ato praticado.

(b)

Deverá ser elaborada nova escritura pública para que seja apresentada novamente a registro, corrigindo assim, o equívoco anteriormente cometido.

(c)

Deve-se obter autorização judicial para completá-lo, pois a partir de então o oficial registrador não terá mais legitimidade para corrigir o erro cometido.

(d)

Deverá ser apresentada uma escritura de reratificação explicando a situação ocorrida e pedindo na oportunidade que o oficial registrador corrija o erro cometido.