Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Escrevente Judiciário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrevente Judiciário

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que

(a)

haverá pagamento de custas pelo autor no caso de nova ação.

(b)

serão devidas as custas, desde que comprovada a má-fé do autor.

(c)

a improcedência por carência de provas evidencia a má-fé do autor da ação popular.

(d)

a improcedência torna devidos os honorários de sucumbência.

(e)

serão devidas as custas judiciais e ônus de sucumbência.