Questões de Concurso

Assinale a opção que não constitui causa para possível perda do poder familiar.

(a)

A entrega informal do recém-nascido a quem se comprometa a dele cuidar e educar.

(b)

A doutrinação da criança ou adolescente segundo a crença religiosa e os valores morais dos genitores.

(c)

A condenação do pai ou da mãe por sentença penal transitada em julgado, por crime doloso contra o próprio filho, sujeito a pena de reclusão.

(d)

Gravar com caução, reiteradas vezes, os imóveis de propriedade do filho menor, sem prévia autorização judicial.