Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC262514

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No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adotante se divorcia. Nesse caso, é correto afirmar que a adoção

(a)

poderá ser deferida, autorizando-se a guarda compartilhada, desde que demonstrado efetivo benefício ao adotando.

(b)

não poderá ser deferida, exceto se o estágio de convivência se realizar com um dos cônjuges, após pareceres favoráveis das equipes técnicas da área de psicologia e de assistência social.

(c)

não poderá ser deferida, caso em que fica assegurada ao adotando a imediata colocação em programas de acolhimento familiar, bem como em cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados.

(d)

poderá ser deferida, dispensando-se o estágio de convivência a partir da homologação do divórcio, da separação judicial ou da união estável.