Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC262766

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Com relação ao usufruto, é correto afirmar:

(a)

o usufruto não pode ter por objeto bens consumíveis ou fungíveis.

(b)

o direito de usufruto não pode ser adquirido por usucapião.

(c)

no usufruto simultâneo ou conjuntivo, o direito de acrescer entre os usufrutuários, ocorrendo o falecimento de um deles, depende de estipulação expressa.

(d)

o exercício do usufruto é impenhorável.