Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Civil

FC262937

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Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.

(a)

Dos temas descritos no enunciado, possuem natureza jurídica de Direitos Reais apenas a hipoteca e a anticrese, visto que a natureza jurídica do penhor é de Direito das Coisas, em razão de exercer-se apenas a posse por meio desse direito.

(b)

Anticrese é uma modalidade de título executivo extrajudicial, assim como a duplicata e a letra de câmbio.

(c)

De acordo com o Código Civil de 2002, o penhor pode recair apenas sobre bens móveis.

(d)

O penhor decorre essencialmente de determinação judicial.

(e)

Bens imóveis podem ser oferecidos como garantia em juízo, mas não em instrumentos particulares de contrato.