Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Arquivologia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Arquivologia

Disciplina: Arquivologia

FC26319

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No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário,

(a)

os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal.

(b)

o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor.

(c)

os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça.

(d)

são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.

(e)

a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.