Questões de Concurso

Em relação ao Protocolo de Notificação de Acidentes de Trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde entende como acidente de trabalho

(a)

evento súbito ocorrido no exercício de atividade laboral, dependente da situação previdenciária do trabalhador acidentado, e que acarreta lesão corporal que causa diretamente a morte do trabalhador.

(b)

evento súbito ocorrido no exercício de atividade laboral ou no trajeto trabalho-residência, dependente da situação previdenciária do trabalhador acidentado, e que acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta e indiretamente a morte do trabalhador, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

(c)

evento súbito ocorrido no exercício de atividade laboral, independentemente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado, e que acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta e indiretamente a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

(d)

com criança e adolescentes aquele que acomete trabalhadores com menos de 16 anos de idade, na data da sua ocorrência.

(e)

fatal aquele que leva a óbito imediatamente após sua ocorrência e grave aquele que venha levar a óbito posteriormente, a qualquer momento, em ambiente hospitalar ou não, desde que a causa básica, intermediária ou imediata da morte seja decorrente do acidente.