Questões de Concurso

TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

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Questão DESATUALIZADA

Estão expressamente relacionados como títulos executivos para serem executados na forma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, EXCETO:

(a)

as decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo.

(b)

os acordos firmados em reclamatórias trabalhistas, quando não cumpridos.

(c)

os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

(d)

os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

(e)

as decisões do Tribunal Arbitral.