Questões de Concurso

A Política Nacional de Assistência Social de 2004 estabeleceu como seu público usuário cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco. No âmbito da política pública de assistência social seus usuários deverão ter seus direitos sociais assegurados através do provimento de serviços, programas, projetos e benefícios organizados e ofertados por níveis de proteção social. Assinale a alternativa correta em relação à política pública de assistência social e às proteções sociais afiançadas.

(a)

A proteção social básica deve prover serviços, programas, projetos e benefícios conforme identificação das situações de vulnerabilidade apresentadas, tais como os benefícios eventuais.

(b)

O que distingue a proteção social básica da proteção social especial é que, enquanto a primeira está voltada para as situações de risco, a segunda volta-se para situações de vulnerabilidade.

(c)

A proteção social especial deve prover serviços, programas, projetos e benefícios conforme identificação das situações apresentadas, dentre os quais se destaca o benefício de prestação continuada.

(d)

A proteção social básica é destinada à população que vive em situação de risco social, objetivando prevenir essas situações, desenvolvendo potencialidades e aquisições e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

(e)

A proteção social básica destina-se a famílias e indivíduos que se encontrem em situações caracterizadas por ocorrência de abandono, abuso sexual, situações de rua, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas, entre outras.