Questões de Concurso

Após o Pacto pela Saúde, de 2006, as transferências dos recursos passaram a ser divididas em seis blocos de financiamento: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos em Saúde. Por sua vez, o bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica foi dividido nos componentes básico, especializado e estratégico. Considerando o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, qual a alternativa correta?

(a)

Com os recursos destinados aos medicamentos que fazem parte da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, também podem ser comprados medicamentos fitoterápicos, desde que estes estejam estabelecidos na RENAME.

(b)

A execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é centralizada, conferindo ao município a responsabilidade quanto ao financiamento da compra de medicamentos.

(c)

Na Atenção Básica, a aquisição e distribuição das Insulinas Humanas NPH e Regular e dos contraceptivos orais e injetáveis é de responsabilidade dos estados e municípios.

(d)

Devido à necessidade de maior controle, os medicamentos destinados à área de saúde mental não fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

(e)

De um modo geral, os medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica são destinados ao atendimento dos agravos de perfil endêmico.