O acidente de trabalho pode ser definido como o evento súbito ocorrido no exercício da atividade laboral, dependentemente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado, que acarreta dano à saúde potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta ou indiretamente a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho

O acidente de trabalho fatal é aquele que leva ao óbito de forma imediata após a sua ocorrência, não incluindo o óbito que venha a ocorrer posteriormente

Acidente de trabalho grave é aquele que acarreta incondicionalmente uma mutilação física, que leva à lesão cuja natureza implique em comprometimento extremamente sério, preocupante, que pode ter consequências nefastas ou fatais

Todo caso de acidente de trabalho fatal, mutilante ou envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos é passível de notificação compulsória pelo SUS e toda ocorrência deve ser comunicada à Previdência Social, por meio da abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho

Aceleração de parto não é considerada um acidente de trabalho grave, visto que não acarreta óbito incondicionalmente, apenas potencialmente