Questões de Concurso

TCM-RJ

Concurso: TCM-RJ
Cargo: Procurador da Procuradoria Especial
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador da Procuradoria Especial

Disciplina: Direito Penal

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Questão Anulada

O crime de condescendência criminosa

(a)

não admite tentativa.

(b)

só é punido na forma dolosa.

(c)

é um delito comissivo por omissão.

(d)

caracteriza-se mesmo que o agente não seja superior hierárquico do funcionário infrator.

(e)

é punível a título de dolo eventual se o agente ignora, por negligência, a ocorrência da infração.