Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC27136

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Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, de acordo com excepcionalidades também insertas no Código Civil, essa regra será afastada se

(a)

o sócio falecido deixar registrado em testamento seu desejo de não liquidação das suas cotas ou se o contrato dispuser diferentemente.

(b)

o contrato dispuser diferentemente ou se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade.

(c)

os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade ou se o sócio falecido tiver função de administração na sociedade.

(d)

o sócio falecido tiver participação superior a 50% do capital social ou se o contrato dispuser diferentemente.

(e)

o sócio falecido tiver função de administração na sociedade ou se ele tiver participação societária superior a 50% do capital social.