Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Arquitetura
No que se refere a caderno de encargos para a execução de edificação, julgue o item seguinte.
As condições gerais do caderno de encargos, além de constituírem prescrições de acordo com a legislação aplicável, traduzem, de modo genérico, as obrigações, os direitos e deveres do executante e do contratante.
