Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Enfermagem
No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) no Brasil, julgue o item subsecutivo de acordo com a legislação nacional vigente.
Os sistemas para tratamento de RSS deverão operar sob licenciamento ambiental e estarão sujeitos a fiscalização por órgãos de meio ambiente.