Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Auditoria de Obras Públicas
No que se refere à elaboração de projeto básico e de termo de referência, julgue o seguinte item.
O termo de referência é dispensado em licitações da modalidade pregão, uma vez que o edital de licitação dessa modalidade já dispõe a respeito das condições gerais de execução do contrato objeto do pregão.
