Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.
Como regra, o valor da indenização deve corresponder à extensão do dano material; mas excepcionalmente o juiz poderá reduzir a indenização se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano causado.
