Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.
O início da utilização de um empreendimento pelo contratante só poderá ser efetuado se for providenciada, após a conclusão dos serviços, a licença de operação (LO).
Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.
O início da utilização de um empreendimento pelo contratante só poderá ser efetuado se for providenciada, após a conclusão dos serviços, a licença de operação (LO).