Questões de Concurso

TCE-PB

Concurso: TCE-PB
Cargo: Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas

Disciplina: Controle Externo

FC274428

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João, ordenador de despesas, foi arrolado em um processo de tomada de contas julgado por uma das câmaras do TCE/PB. Encerrado o julgamento, a votação dos conselheiros terminou em empate, com votos pela regularidade e pela irregularidade das contas.

Nessa situação hipotética, à luz do disposto no RI-TCE/PB,

(a)

caberá ao presidente da sessão dar o voto de desempate, de imediato ou na sessão subsequente.

(b)

deverá o presidente do tribunal proferir o voto de desempate, de imediato.

(c)

deverá ser convocado um auditor, escolhido por sorteio, para, na sessão subsequente, dar o voto de desempate.

(d)

caberá ao presidente da sessão declarar o empate, hipótese na qual nenhuma sanção será aplicada a João, ainda que as contas venham a ser consideradas irregulares.

(e)

a tomada de contas deverá ser considerada regular, com ressalvas; não se podendo aplicar sanção a João.