Questões de Concurso

PM-AC

Concurso: PM-AC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Legislação Estadual

FC276075

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Questão Anulada

Acerca das gratificações dos policiais militares, conforme a Lei n° 1.236/1997, assinale a assertiva correta.

(a)

A gratificação de tempo de serviço é devida ao policial militar por triênio de tempo de efetivo serviço prestado.

(b)

A gratificação de atividade integral e exclusiva é devida ao policial militar no montante de sessenta porcento.

(c)

O direito à gratificação começa no dia seguinte em que o policial militar completar cada triênio, computado na forma da legislação vigente e reconhecido mediante publicação em boletim da corporação.

(d)

Ao policial militar que possuir mais de um curso de formação, som ente será atribuída a gratificação de maior valor percentual.

(e)

A gratificação de instrução será devida, por aula, aos policiais militares e civis que exerçam o magistério na Polícia Militar, durante a realização de cursos ou estágios policiais militares, no valor correspondente a cinco por cento da base de cálculo do posto de coronel PM.