Questões de Concurso

Um farmacêutico hospitalar planejou um estudo em seu hospital com 100 adolescentes sobre uso e percepção de efetividade dos anticoncepcionais. Obteve a assinatura do Assentimento Livre e Esclarecido de cada adolescente e, a pedido dos jovens, o farmacêutico não informou a existência do estudo aos seus responsáveis legais. Solicitou à gerência e ao Comitê de Ética em Pesquisa do seu hospital, autorização para início do estudo e, assim que a recebeu, iniciou a distribuição de um questionário aos adolescentes. Protocolou o estudo no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e deu prosseguimento à fase de entrevistas com os adolescentes. Os resultados foram, então, compilados e apresentados em um evento científico. Por coincidência, no dia da apresentação o CONEP pediu documentação adicional ao farmacêutico.

Nesse contexto

(a)

os resultados da pesquisa podiam ser divulgados em evento científico, mas não publicados, antes da aprovação do estudo pelo CONEP.

(b)

o farmacêutico teve uma conduta correta em não informar a participação dos jovens aos seus responsáveis legais, atendendo preceitos éticos e legais.

(c)

cada Assentimento Livre e Esclarecido assinado por adolescente autorizou, legalmente, o farmacêutico a dar início ao estudo.

(d)

as autorizações do gerente do hospital e do Conselho de Ética em Pesquisa do hospital foram, legalmente, suficientes para que o farmacêutico pudesse iniciar a pesquisa.

(e)

o farmacêutico não poderia ter dado início ao estudo antes da aprovação pelo CONEP.