Questões de Concurso

PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UNEB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

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Assinale a alternativa INCORRETA.

Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1958 que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:

(a)

A forma federativa de Estado.

(b)

A forma devoto: direto, secreto, universal e período.

(c)

Os direitos sociais.

(d)

A separação dos Poderes em executivo, legislativo e judiciário.

(e)

Os direitos e garantias individuais que são garantias na Constituição.