Questões de Concurso

PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UNEB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC278437

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No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:

(a)

A embriaguez preordenada é causa de aumento no homicídio.

(b)

Constitui o delito de feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

(c)

Não é causa de diminuição de pena a prática do homicídio pelo agente ainda que impelido por motivo de relevante valor social ou moral.

(d)

É agravante no homicídio a prática do delito mediante o uso de fogo.

(e)

Em hipótese alguma, no homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.