Questões de Concurso

PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Oficial Capelão Católico
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IADES

Cargo:

Oficial Capelão Católico

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Acerca da aplicação da lei no Estado Democrático de Direito, diz-se comumente que o postulado do devido processo legal teve origem na(o)

(a)

Magna Carta do Rei João Sem-Terra, de 1215.

(b)

Código de Hamurabi, datado de 1772 a.C., aproximadamente.

(c)

Convenção de Filadélfia, de 1787.

(d)

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

(e)

Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.