Questões de Concurso

PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Oficial PM - Música
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IADES

Cargo:

Oficial PM - Música

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

FC280536

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Questão Anulada

A respeito da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

(a)

A prova cabal da autoria do crime é um requisito para a decretação desse tipo de prisão.

(b)

A aplicação da prisão preventiva ocorre em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, de ofício, pelo juiz.

(c)

A revogação da prisão preventiva ocorrerá até o momento da audiência de instrução e julgamento.

(d)

O fundamento da ordem pública deve ser analisado em face do clamor que a conduta criminosa provoca, ou não, na sociedade e nos meios de comunicação.

(e)

Aos crimes dolosos e culposos apenados com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos, e se tiver sido o agente condenado por outro crime doloso ou culposo em sentença transitada em julgado, a referida prisão é aplicada.