Questões de Concurso

PM-GO

Concurso: PM-GO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

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Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:

(a)

as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, nemquando são elementares do crime

(b)

o desvio subjetivo de conduta de umdos agentes do crime não temrelevância penal

(c)

a participação no crime, salvo disposição em contrário, não é punível, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

(d)

a participação de menor importância no crime não afeta de nenhummodo a pena do agente.

(e)

o concurso de pessoas não é previsto como causa de aumento de crimes da parte especial doCódigo Penal