Questões de Concurso

PM-GO

Concurso: PM-GO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

UEG

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC281367

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Dentre as liberdades garantidas constitucionalmente, encontra-se a religiosa. Nesse asseguramento, a religiosidade é reconhecida pelo Estado brasileiro como um bem em si mesmo e um valor a ser preservado. O Estado brasileiro, de acordo com a Constituição Federal, é

(a)

teocrático, em que se garante a liberdade de culto e de crença.

(b)

laico, cuja liberdade religiosa restringe-se ao direito de crença, sem prestação correspondente.

(c)

laico, em que se protege a liberdade de religião e do seu exercício.

(d)

confessional, com liberdade religiosa, sem o direito à prestação correspondente.