Questões de Concurso

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Saúde, através da Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Marque a alternativa INCORRETA:

(a)

Assistência Farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

(b)

Um dos eixos estratégicos da PNAF é qualificar os serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção.

(c)

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), também considerada eixo estratégico do PNAF, deve ser utilizada como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.

(d)

A centralização das ações, em um único gestor de saúde do município, visa a superação da fragmentação em programas desarticulados e constitui, também, um dos eixos estratégicos da PNAF.