Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRF - 4ª Região

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Assinale a alternativa correta.
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:

(a)

Jamais podem ser alienados.

(b)

Jamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.

(c)

Só excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.

(d)

Só podem ser alienados por decisão judicial.

(e)

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.