Questões de Concurso

Sobre a legislação em saúde e à organização do SUS, considerando o Texto III como referência, é correto afirmar que:

(a)

no âmbito do SUS, a expressão controle social significa controle dos cidadãos pelo Estado.

(b)

a Lei Nº 8.080/1990, referida no Texto xxx, retoma o disposto na Constituição Federal acerca de um conceito mais amplo de saúde que compreende moradia, trabalho, educação, transporte, entre outros, como seus fatores determinantes.

(c)

as Comissões Intergestores Tripartite (CIT) têm representantes das esferas municipal, estadual e regional do poder.

(d)

no âmbito dos estados, as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), os Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e as CIT devem ser as instâncias gestoras do SUS.

(e)

no âmbito dos municípios, as Secretarias Municipais de Saúde devem ser as únicas instâncias gestoras do SUS.