Questões de Concurso

PM-PA

Concurso: PM-PA
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

IADES

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

FC287311

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Em relação a juiz, a auxiliares e a partes do processo, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

A suspeição não poderá ser declarada e nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, de propósito, der motivo para criá-la.

(b)

O juiz dar-se-á por suspeito e, se o não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes no processo em que seu cônjuge tiver atuado como advogado.

(c)

O juiz é considerado impedido de exercer jurisdição no processo em que for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes.

(d)

Os peritos e intérpretes serão de nomeação do juiz obrigatoriamente entre oficiais da ativa, razão pela qual não necessitam prestar compromisso de desempenhar a função com obediência à disciplina judiciária.

(e)

No Processo Penal Militar, não há previsão de hipóteses de impedimento ou suspeição de membros do Ministério Público, porque eles constituem órgão de acusação.