Questões de Concurso

PM-PA

Concurso: PM-PA
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

IADES

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal Militar

FC287416

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A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que corresponde a uma das hipóteses ao previsto no art.53 e seus parágrafos, todos do Código Penal Militar.

(a)

Em regra, as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam a todos aqueles que concorrem para a prática do crime militar.

(b)

Se um dos agentes participa da execução de crime militar em razão da promessa de pagamento de recompensa, sua pena será agravada.

(c)

O agente que instiga alguém sujeito à sua autoridade a cometer o crime terá sua pena atenuada.

(d)

Sempre será considerado “cabeça” o militar inferior hierárquico que instiga a ação, mesmo quando o crime militar for praticado por inferiores e oficiais.

(e)

A punibilidade de qualquer um dos concorrentes está ligada à dos demais, de modo que a absolvição de um dos réus resulta na absolvição de todos os demais.