Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC28804

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No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:

(a)

São voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

(b)

Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

(c)

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

(d)

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

(e)

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.