Questões de Concurso

PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC288223

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A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:

(a)

dois anos, e importa a perda das condecorações.

(b)

dois anos, e não importa a perda das condecorações.

(c)

quatro anos, e não importa a perda das condecorações.

(d)

quatro anos, e importa a perda das condecorações.

(e)

oito anos, e não importa a perda das condecorações.