Questões de Concurso

PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC288291

notificar erro

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:

(a)

a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

(b)

a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

(c)

pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

(d)

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agressor.

(e)

se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.