Questões de Concurso

PM-RO

Concurso: PM-RO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

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De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:

(a)

admitida para fins de investigação criminal, desde que autorizada pela autoridade judiciária competente.

(b)

admitida para fins de investigação de crimes definidos como hediondos.

(c)

crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

(d)

crime inafiançável e sujeito à pena de banimento.

(e)

admitida para fins de investigação criminal, porém as provas que dela decorrem não podem ser utilizadas na instrução processual penal.