Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Penal

FC29320

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O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes

(a)

se tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como autoridade policial.

(b)

quando seu cônjuge for diretamente interessado no feito.

(c)

se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

(d)

quando estiver funcionado no processo como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

(e)

se ele próprio houver servido como testemunha no processo.