Questões de Concurso

Sobre a sinalização de trânsito, conforme Capítulo VII da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

(b)

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito; II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais; III - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.

(c)

O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.

(d)

Os locais destinados pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via.

(e)

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.