Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Em sua conhecida obra, “O espírito das Leis”, Montesquieu efetuou o seguinte arrazoado:
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos” (Do espírito das Leis, São Paulo: Difusão Europeia do Livro,1962, v.1, p 181).
O raciocínio empreendido pelo escritor veio a ser estampado, na Constituição do Brasil, em seu artigo 2°, texto legal que disciplina: