Questões de Concurso

Questão Anulada

Soldado Policial Militar, João, foi acusado de uma transgressão disciplinar. Instaurado o processo administrativo disciplinar (PAB), alegou em sua defesa que realmente realizou a conduta que consta na peça acusatória, entretanto alega que a conduta foi em obediência a Sargento Policial Militar, Maria, que era chefe da seção em que o Soldado Policial Militar, João, trabalhava. O comandante do Soldado Policial Militar, João, deve:

(a)

classificar a transgressão como GRAVE, pois o Soldado Policial Militar, João, feriu a disciplina castrense quando apontou a Sargento Policial Militar, Maria, no PAD.

(b)

justificar a transgressão, pois o Soldado Policial Militar, João, apresentou circunstância atenuante, prevista no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

(c)

classificar a transgressão em MÉDIA, pois apesar de possuir bom comportamento, a transgressão foi cometida durante o serviço.

(d)

classificar a transgressão como LEVE, pois o bom comportamento do Policial Militar é atenuante.

(e)

justificar a transgressão, pois o Soldado Policial Militar, João, apresentou causa de justificação, prevista no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.