Questões de Concurso

O novo modelo de polícia, gênese da atual instituição policial- -militar – cuja criação Feijó determinou em 10 de outubro de 1831 e Rafael Tobias de Aguiar fez se cumprir em São Paulo, a partir do deliberado em reunião do Conselho da Província do dia 15 de dezembro desse mesmo ano –, pode ser considerado inovador por se tratar de uma polícia

(a)

hierarquizada e disciplinada, composta majoritariamente por voluntários, e cujos claros seriam preenchidos mediante alistamento dos excedentes do serviço militar obrigatório do Exército Imperial.

(b)

cujos membros assumiriam o compromisso de dedicar-se exclusivamente, e em caráter permanente, ao serviço policial.

(c)

remunerada pelo tesouro municipal da Capital da Província, por tratar-se de uma Guarda Municipal, composta por voluntários, a pé e a cavalo.

(d)

subordinada diretamente ao Chefe do Executivo provincial, por meio da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que em 1831 foi desmembrada da Secretaria da Justiça.

(e)

subordinada diretamente ao Chefe do Poder Legislativo Provincial e, indiretamente, ao Chefe do Poder Judiciário pelo fato de destinar-se a “auxiliar a Justiça".