Sua formalização constituiu-se no marco do ambientalismo contemporâneo. Este documento foi elaborado e aprovado, em 1992, durante a ECO-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelos 179 países participantes. Considerado o principal documento mundial sobre o meio ambiente, ele é entendido como um programa de metas e ações cujo objetivo maior busca garantir a biodiversidade mundial, por meio de um novo padrão de desenvolvimento em âmbito nacional, estadual e municipal, capaz de conciliar os métodos de proteção ambiental, a justiça social e a eficiência econômica, chamado de Desenvolvimento Sustentá- vel. Recentemente, também foi palco de debate e avaliação durante a recente conferência internacional, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em junho de 2012, a RIO+20.

O documento mencionado refere-se