Um dos pontos altos da Constituição é o artigo 5.º, que garante amplas liberdades [...] Foram asseguradas as liberdades de manifestação, opinião e organização. O crime de racismo foi considerado inafiançável e imprescritível…
(Marco Antônio Villa. A história das Constituições brasileiras.São Paulo: Leya,2011, p.119)
O texto refere-se a atual Constituição brasileira, promulgada em 1988. Os princípios assegurados pela Constituição.
(Marco Antônio Villa. A história das Constituições brasileiras.São Paulo: Leya,2011, p.119)
O texto refere-se a atual Constituição brasileira, promulgada em 1988. Os princípios assegurados pela Constituição.
