Questões de Concurso

PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Tecnólogo de Administração da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria

(a)

da atividade: o lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o local da produção do resultado.

(b)

do resultado: o lugar do crime é aquele em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.

(c)

da ubiquidade ou mista: o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado.

(d)

da formalização: o lugar do crime é a circunscrição onde o fato foi registrado.

(e)

do domicílio: o lugar do crime independe da conduta ou do resultado, considerandose somente o domicílio do agente.