Questões de Concurso

PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Tecnólogo de Administração da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado

(a)

por agente público.

(b)

para constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça.

(c)

em razão de discriminação racial ou religiosa.

(d)

para obter confissão da vítima

(e)

para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.