Questões de Concurso

PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Tecnólogo de Administração da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Quanto às medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação,

(a)

não se estendem a dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha.

(b)

a admissão no programa de proteção será precedida de consulta ao Poder Judiciário

(c)

não há previsão de ajuda financeira mensal à pessoa protegida.

(d)

a proteção oferecida, mesmo em circunstâncias normais, não tem prazo de duração.

(e)

não se aplicam a condenados que estejam cumprindo pena.